Enunciados de questões e informações de concursos
Segundo a Resolução Sedest n° 15/2020, o porte dos empreendimentos de suinocultura, para fins de licenciamento ambiental, é definido pelo sistema de criação, número de animais e volume de dejetos gerados. O senhor Joaquim possui uma Unidade Produtora de Leitão (UPL) classificada como sendo de médio porte, por ter de 451 a 1800 matrizes e o volume de dejetos ser de até 40,7 m3/dia. Qual modalidade de licença ambiental o senhor Joaquim precisa tirar?