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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)
#2712882
FCC
-
2023 - Analista Jurídico de Defensoria (DPE AM)/Ciências Jurídicas
O
habeas corpus
poderá ser impetrado
por qualquer pe-ssoa, desde que exclusivamente em seu favor.
por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem.
pelo próprio paciente ou por procurador legalmente habilitado, apenas.
pelo próprio paciente ou pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, apenas.
por qualquer pessoa, exceto pelo próprio paciente.
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