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Matérias Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal para Concursos

11.404 questões

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64 aulas

Assuntos desta matéria

questões

comentadas

aulas

. Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

352

324

Aplicação da lei processual penal

164

145

. Interpretação e integração da lei processual penal

. Lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas

119

106

. Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

1214

1167

. Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)

1251

1164

. Da Ação Civil ex delicto (arts. 63 a 68 do CPP)

118

105

Competência Processual Penal

1016

950

. Jurisdição e Competência - Conceitos Gerais

. Critério de Fixação de Competência

823

773

. Prorrogação de Competência (Conexão e Continência)

152

138

Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP)

365

335

. Das Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP)

. Das Exceções (arts. 95 a 111 do CPP)

101

. Do Conflito de Jurisdição (arts. 113 a 117 do CPP)

. Da Restituição de Coisas Apreendidas (arts. 118 a 124 do CPP)

. Das Medidas Assecuratórias (arts. 125 a 144 do CPP)

111

103

. Incidente de Falsidade (arts. 145 a 148 do CPP)

. Da Insanidade Mental do Acusado (arts. 149 a 154 do CPP)

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

1548

1459

. Teoria Geral da Prova Penal (arts. 155 a 157 do CPP)

325

299

Provas em Espécie (arts. 158 a 250 do CPP)

1068

1014

. Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral (arts. 158 a 184 do CPP)

490

476

. Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)

128

119

. Da Confissão (arts. 197 a 200 do CPP)

. Do Ofendido (art. 201 do CPP)

. Das Testemunhas (arts. 202 a 225 do CPP)

191

174

. Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (arts. 226 a 228 do CPP)

. Da Acareação (arts. 229 a 230 do CPP)

. Dos Documentos (arts. 231 a 238 do CPP)

. Dos Indícios (art. 239 do CPP)

. Da Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)

126

123

. Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

155

146

Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)

330

303

. Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP)

. Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP)

. Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP)

. Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP)

. Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP)

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

1558

1430

. Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP)

110

102

. Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)

551

520

. Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)

394

353

. Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP)

. Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP)

. Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP)

218

183

. Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

173

161

. Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

424

379

Processos Criminais em Espécie

1233

1110

Do Procedimento Comum Ordinário (arts. 381 a 405 do CPP)

509

467

. Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP)

. Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP)

118

106

. Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP)

. Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP)

284

257

. Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

Procedimentos Especiais

695

615

. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP)

140

125

. Procedimento dos Crimes contra a Honra (arts. 519 a 523 do CPP)

. Procedimento dos Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 524 a 530 do CPP)

. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)

514

453

. Do Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos (arts. 541 a 548 do CPP)

. Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP)

298

268

Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais

1255

1123

. Teoria Geral dos Recursos Criminais (disposições gerais sobre recursos)

188

172

Recursos em Espécie

903

811

. Recurso em Sentido Estrito

176

157

. Da Apelação (arts. 593 a 603 do CPP)

175

153

. Embargos Infringentes e de Nulidade

. Embargos declaratórios

. Da Revisão Criminal (arts. a 631 do CPP)

119

106

. Carta Testemunhável (arts. 639 a 646 do CPP)

. Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP)

383

353

. Questões Mescladas sobre Recursos (Processo Penal)

164

140

. Das Relações Jurisdicionais com Autoridade Estrangeira (arts. 780 a 782 do CPP)

. Das Disposições Gerais (arts. 791 a 811 do CPP)

. Juiz das Garantias (arts. 3ºA a 3ºF do CPP)

. Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas

212

209

. Sem Classificação de Assunto

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