Enunciados de questões e informações de concursos

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue o seguinte item.


Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.



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