Enunciados de questões e informações de concursos
Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue o seguinte item.
Sendo a constituição, em essência, uma lei, os conflitos entre normas constitucionais e infraconstitucionais devem ser resolvidos a partir de uma ponderação de valores no caso concreto, em atenção ao princípio da proporcionalidade.