Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei 9.503/1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e respectivas alterações realizadas pela Lei 14.071/2020.
Com a colaboração dos conselhos profissionais de medicina e psicologia, os órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão fiscalizar as entidades e os profissionais responsáveis pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica no mínimo 1 (uma) vez por ano.