#613852 IESES - 2014 - Notário e Registrador (TJ MS)/Remoção

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fundamentos:

A cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
A soberania, a dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.