Enunciados de questões e informações de concursos


A respeito das modalidades de sujeição passiva do ICMS descritas a seguir, correlacione os itens a seguir:

(1) contribuinte do ICMS

(2) responsável pelo ICMS

(3) contribuinte substituto

(4) responsável solidário pelo ICMS

( ) os armazéns gerais, pela saída de mercadorias que receberem em depósito;

( ) pessoa física ou jurídica que adquira, em licitação, mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados;

( ) o leiloeiro, em relação ao imposto devido sobre a saída de mercadoria decorrente de arrematação em leilão, excetuado o referente à mercadoria importada e apreendida;


( ) o produtor, extrator, gerador, inclusive de energia, com relação ao imposto devido na operação ou operações subsequentes.

Assinale a alternativa que indique a ordem numérica, de cima para baixo, da correlação acima.



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