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O direito à saúde é reconhecido formalmente como um direito humano voltado à preservação da vida e dignidade humana. Pode-se dizer que, nesse aspecto, há absoluta concordância entre o direito vigente, nas leis internacionais e nacionais, e a moralidade comum. Por isso, acredita-se que o respeito e a proteção ao direito à vida e à saúde sejam obrigações morais e legais simples de serem cumpridas. A expressão tão genérica e abrangente desses direitos permite uma relativização que traz dificuldades no momento de sua realização, de diversas ordens: filosóficas, políticas, jurídicas, sociais, econômicas, culturais e técnico-científicas. Além disso, é importante lembrar que a efetivação do direito à saúde possui relação íntima com a realização de outros direitos humanos, que abrangem outras dimensões da vida humana.
VENTURA, Miriam. Direitos humanos e saúde: possibilidades e desafios. Saúde e Direitos Humanos, Brasília, ano 7, n. 7, p. 87-101, 2010.
Dadas as afirmativas acerca das regras formais da sintaxe do sujeito,
I. Em: “O direito à saúde é reconhecido formalmente como um direito humano...”, o vocábulo destacado constitui o núcleo do sujeito.
II. Em: “...há absoluta concordância entre o direito vigente...”, o sujeito é inexistente.
III. No contexto: “Por isso, acredita-se que o respeito e a proteção ao direito à vida e à saúde...”, o sujeito da forma verbal “acreditar” é oracional.
IV. No trecho: “...que abrangem outras dimensões da vida humana”, o sujeito da oração é simples e representado pelo antecedente do pronome relativo.
verifica-se que estão corretas apenas