Enunciados de questões e informações de concursos
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta.
I. A constitucional preservação do valor real dos benefícios previdenciários garante a plena reposição inflacionária nas datas-base de reajustamento.
II. O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, segundo a fórmula legal.
III. A constância da relação entre a quantidade de salários mínimos e o valor dos benefícios deve ser observada de abril de 1989 até 09 de dezembro de 1991, época em que o Supremo Tribunal Federal teve como implementado o Plano de Custeio de Benefícios da Previdência Social.
IV. São considerados para cálculo do salário-de-benefício os ganhos habituais do segurado empregado, a qualquer título, inclusive o décimo-terceiro salário (gratificação natalina).
Outras questões do mesmo concurso: TRF 4 / JF TRF4 / 2005
