Sobre o instituto da responsabilidade no Código Tributário Nacional, assinale a opção
incorreta.
Exige-se que o responsável guarde relação com o contribuinte ou com o fato gerador, ou seja, que tenha possibilidade de influir para o bom pagamento do tributo.
Pode ser um sucessor ou um terceiro e responder solidária ou subsidiariamente, ou ainda por substituição.
Contribuinte e responsável são sujeitos passivos da mesma relação jurídica, cujo objeto, pagar o tributo, coincide.
O vínculo que obriga o responsável ao pagamento do tributo surge de lei específica.