Enunciados de questões e informações de concursos

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).

 

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.



spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.