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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito da Criança e do Adolescente
Assunto:
Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
#492926
Com. Exam. (MPE PR)
-
2012 - Promotor de Justiça (MPE PR)
Acerca da adoção, é
incorreto
afirmar:
Se um dos cônjuges adota o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes;
A idade mínima para adotar é 18 anos;
Não podem adotar os ascendentes e os irmãos do adotando;
A sentença que deferir a adoção conferirá ao adotado o nome do adotante e, a pedido de qualquer deles, poderá determinar a modificação do prenome;
Caso o adotante venha a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada sentença, o procedimento será imediatamente extinto.
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Prova Preambular - Grupo IV
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