#3303996 Tec Literal - 2025 - Analista Judiciário (TRT 1ª Região)/"Inéditas Literais"

Julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CSJT nº 360 de 2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Aplicam-se as penalidades contidas na legislação às práticas de violência, assédio e discriminação, consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para o serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais.

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