#3302515 Tec Literal - 2025 - Analista Judiciário (TRT 1ª Região)/"Inéditas Literais"

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 14.321 de 2022, que altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

Quem submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, comete crime de lesão corporal.