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Prefeitura Municipal de Sorocaba
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Processual Civil
Assunto: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil

#2934585 VUNESP - 2024 - Procurador do Município de Sorocaba

Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético realizado pelo Dr. Beto, razão pela qual ajuizou ação de indenização por erro médico contra ele buscando a reparação dos danos sofridos.

 

O Dr. Beto foi citado e apresentou contestação, no entanto, no momento de produção das provas, a obtenção de provas por parte de Clara se mostra complexa, devido à necessidade de conhecimentos médicos específicos e acesso a documentos sigilosos do hospital onde o procedimento foi realizado. Buscando evitar a morosidade do processo e a dificuldade na obtenção de provas, as partes decidem celebrar acordo sobre a inversão do ônus da prova. No acordo celebrado, o Dr. Beto se compromete a apresentar, no prazo de 45 dias, os prontuários médicos completos de Clara, incluindo os exames realizados antes, durante e após o procedimento, bem como o laudo do procedimento e demais documentos relevantes.

 

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o acordo acerca da distribuição dinâmica do ônus da prova


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1ª Fase - Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
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