Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Portaria ADEMA-SE nº 82/2018, que dispõe sobre sobre a consulta ao IPHAN nos casos de licenciamento ambiental no âmbito da ADEMA.
As condicionantes e medidas indicadas pelo IPHAN, a fim de serem incorporadas à licença ambiental, deverão guardar relação direta com os impactos identificados nos estudos apresentados pelo empreendedor, decorrentes da implantação da atividade ou empreendimento e deverão ser acompanhados de justificativa prévia.