Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Portaria ADEMA-SE nº 82/2018, que dispõe sobre sobre a consulta ao IPHAN nos casos de licenciamento ambiental no âmbito da ADEMA.
No início do procedimento de licenciamento ambiental, com vistas à obtenção da primeira licença ambiental do empreendimento, o empreendedor e o responsável técnico devem informar à ADEMA a possibilidade de intervenção em bens culturais acautelados identificados na área de influencia direta do empreendimento.