Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Portaria ADEMA-SE nº 28/2020, que dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental no Estado de Sergipe para as atividades agropecuárias.
Está dispensada de licenciamento ambiental a construção e reforma de cercas, currais, bebedouros, cochos, barracões, casas individuais, armazéns e silos, equipamentos de secagem e beneficiamento de produtos agrícolas (sem transformação), localizados em propriedades, colônias e assentamentos rurais.