Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Portaria ADEMA-SE nº 82/2018, que dispõe sobre sobre a consulta ao IPHAN nos casos de licenciamento ambiental no âmbito da ADEMA.
A manifestação do IPHAN deverá ser conclusiva, apontando a existência de eventuais óbices ao prosseguimento do processo de licenciamento e indicando as medidas ou condicionantes consideradas necessárias para superá-los.