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Enunciados de questões e informações de concursos

Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Administrativo
Assunto: Do Exercício, da Lotação e da Remoção (arts. 17 a 41 da Lei nº 6.745/1985)

#2887911 FGV - 2024 - Analista Legislativo III (ALESC)/Direito

João, servidor público estável, após a inabilitação em estágio probatório em outro cargo, busca retornar ao cargo de origem, em relação ao qual encontra-se em licença não remunerada. Nesse contexto, o agente público procurou a orientação técnica de como deve proceder para alcançar o seu intento.

 

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante e preenchidos os requisitos legais, é correto afirmar que João retornará ao cargo de origem por meio do seguinte instituto jurídico:


Outras questões do mesmo concurso: ALESC / Ana Leg III (ALESC) / 2024 / Direito

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