Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Caatinga são patrimônio nacional.
Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Os índios são capazes e são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, de modo que atualmente se dispensa a intervenção do Ministério Público em todos os atos do processo.