A pena do agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato
pode ser reduzida de um terço a dois terços.
não é aplicada, pois se trata de inimputável.
não é aplicada, pois a hipótese se equipara a doença mental.
não é aplicada, pois a hipótese se equipara a desenvolvimento mental incompleto.