Enunciados de questões e informações de concursos

Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

 

( ) A ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

 

( ) São bens públicos os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

 

( ) Apenas os bens públicos dominicais estão sujeitos a usucapião.

 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.



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