Enunciados de questões e informações de concursos
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei nº 4.630/1976, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
A Polícia Militar, subordinada ao Secretário de Estado responsável pela Segurança Pública, é uma instituição destinada à manutenção da ordem pública do Estado, sendo considerada força auxiliar, reserva do Exército.