Enunciados de questões e informações de concursos

Com fundamento na legislação de regência, o Ministério Público ajuizou demanda com vistas à prolação de sentença que declare que o réu é o pai de determinada criança.


Ao intentar a referida ação, o órgão ministerial, em relação ao menor, atua a título de:

  • amicus curiae;



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