#177799 FCC - 2014 - Procurador Judicial (Pref Recife)

Consoante o disposto no texto constitucional, o Plano Nacional de Cultura, a ser estabelecido em lei, deve visar ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que, entre outros objetivos, conduzem à

transversalidade das políticas culturais, bem como à universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
valorização da diversidade étnica e regional, bem como à ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura.
ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura, bem como à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, bem como à produção, promoção e difusão de bens culturais.
valorização da diversidade étnica e regional, bem como à democratização do acesso aos bens de cultura.