Enunciados de questões e informações de concursos
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n.º 12.651/2012, que estabelece prescrições acerca do Código Florestal e as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir.
A proteção da integridade do patrimônio genético do país é uma incumbência do poder público e da coletividade.
Outras questões do mesmo concurso: Pref Campo Grande / Proc (Pref C.Grande) / 2019
Questões comentadas
Questões sem comentário
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