A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº. 9.394/96) apresenta os princípios sob os quais o ensino será ministrado, entre eles o princípio do (a)
pluralismo de ideias e de unidade das concepções pedagógicas.
consideração à identidade étnico- racial.
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
gestão democrática do ensino para as escolas públicas e privadas.