Enunciados de questões e informações de concursos
Dadas as etapas de operacionalização de protocolo e arquivo em uma instituição pública,
I. NUMERAÇÃO ÚNICA DE PROCESSO – Os processos/protocolados autuados recebem uma numeração única; cada órgão público tem um código de identificação constituído de 13 (treze) dígitos acrescido de mais dois de verificação (DV) separados em 4 (quatro) grupos.
II. AUTUAÇÃO/FORMAÇÃO – É o termo que caracteriza abertura de processo/protocolado. A formalização de processo/protocolado deve ser executada diretamente pela Unidade Protocolizadora interessada.
III. NUMERAÇÃO DE FOLHAS E DE PEÇAS DO PROCESSO – É a numeração atribuída às partes do processo. Folha de processo são as duas faces de uma página do processo e peça de processo é o documento que sob diversas formas integra o processo.
IV. DESPACHO – Decisão proferida pela autoridade administrativa em caso que lhe é submetido à apreciação. O despacho pode ser favorável ou desfavorável à pretensão solicitada pelo administrador, servidor público ou não.
V. TRAMITAÇÃO – É toda movimentação do processo ocorrida no âmbito da instituição ou fora desta. A tramitação do processo/protocolado deve ser objeto de rigoroso controle por parte de todas as Unidades Protocolizadoras.
verifica-se que
Outras questões do mesmo concurso: UFAL / Ass (UFAL) / 2008 / Administração
