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Durante uma audiência, Jairo, testemunha arrolada por uma das partes litigantes, ao ser inquirido pelo promotor de justiça que oficiava no processo, disse, agindo com animus injuriandi: “Não posso deixar-me ver em sua companhia, porque não sou um ladrão.” Ofendido, o promotor de justiça constituiu um advogado e, sem o pedido prévio de explicações, ingressou com uma queixa-crime contra Jairo. Antes de receber a queixa, o juiz determinou a notificação do imputado para a audiência de conciliação. Contra o despacho do magistrado designando a audiência, Jairo impetrou uma ordem de habeas corpus, alegando constrangimento ilegal, e não compareceu ao ato processual. Não ocorrendo reconciliação, o juiz recebeu a queixa-crime e determinou a citação do querelado, que compareceu e foi interrogado. Na defesa prévia, o querelado apresentou a exceção da verdade.
Diante da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
No crime de injúria praticada contra funcionário público propter officium, é permitida a oposição da exceptio veritatis no prazo da defesa prévia.
Outras questões do mesmo concurso: DPU / Def PF / 2001
