Enunciados de questões e informações de concursos
Em relação a recursos, julgue o seguinte item.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o prequestionamento é exigível mesmo em se tratando de matéria de ordem pública e sobre a qual é lícito ao juiz pronunciar-se de ofício, a qualquer momento, tal como condições da ação e pressupostos processuais.
Outras questões do mesmo concurso: DPU / Def PF / 2001
Questões comentadas
Questões sem comentário
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P2 - Objetiva
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P5 - Objetiva
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