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Superior Tribunal de Justiça
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Civil
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito das Sucessões

#625416 CEBRASPE (CESPE) - 2018 - Analista Judiciário (STJ)/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares.


Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,

 

caso tenha sido beneficiada por testamento deixado por João, Maria perderá automaticamente o direito à legítima.

 


Outras questões do mesmo concurso: STJ / AJ STJ / 2018 / Judiciária / Oficial de Justiça Avaliador Federal

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P1 - Prova Objetiva - Conhecimentos Básicos
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P2 - Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
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