Enunciados de questões e informações de concursos
Uma senhora procurou a DP para ajuizar ação de alimentos contra o pai de seu filho menor de idade. Ela informou que o genitor não possuía bens em seu nome, mas exercia atividade empresarial em sociedade com um amigo: a venda de quentinhas. Apresentou cópia do contrato social, que, contudo, não era inscrito no órgão de registro próprio.
Considerando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.
Se o pai não pagar os alimentos espontaneamente e não forem encontrados bens de sua titularidade, caberá à DP invocar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica contra a sociedade empresária.
Outras questões do mesmo concurso: DPU / Def PF / 2017
Questões comentadas
Questões sem comentário
1ª Fase - Prova Objetiva - Grupo I
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1ª Fase - Prova Objetiva - Grupo II
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1ª Fase - Prova Objetiva - Grupo III
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1ª Fase - Prova Objetiva - Grupo IV
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