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Polícia Militar do Distrito Federal
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Penal

Um pedestre, ao caminhar pela via pública, se deparou com um perigoso cão da raça pit bull, que o atacou ferozmente. Para defender-se, estando armado, o pedestre desfechou disparos de arma de fogo na direção do cachorro, matando o animal.

 

Diante da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte quanto às excludentes de ilicitude.

 

A ação do pedestre está amparada tanto pela excludente de legítima defesa como pelo estado de necessidade.



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