Enunciados de questões e informações de concursos
Utilize as informações seguintes para responder à questão.
As informações dos Quadros 1 e 2 fazem parte das receitas e despesas referentes ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública municipal. Os valores estão expressos em Reais (R$).
Quadro 1: Receitas da Entidade Pública Municipal
| Receita | Previsão Inicial |
Previsão Atualizada |
Receitas Realizadas |
| Alienação de Bens Móveis | 200.000 | 200.000 | 180.000 |
| Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 140.000 | 141.500 | 150.000 |
| Impostos | 7.000.000 | 7.250.000 | 7.250.000 |
| Operações de Crédito - Mercado Interno | 500.000 | 500.000 | 700.000 |
| Taxas | 150.000 | 150.000 | 140.000 |
| Total | 7.990.000 | 8.241.500 | 8.420.000 |
Quadro 2: Despesas da Entidade Pública Municipal
| Despesa | Dotação Inicial |
Dotação Atualizada |
Despesa Empenhada |
Despesa Liquidada |
Despesa Paga |
| Aquisição de Imóveis | 320.000 | 320.000 | 320.000 | 320.000 | 320.000 |
| Equipamentos e Material Permanente | 75.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 | 80.000 |
| Obras e Instalações | 950.000 | 950.000 | 850.000 | 800.000 | 550.000 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 45.000 | 45.000 | 30.000 | 25.000 | 20.000 |
| Serviços de Consultoria | 180.000 | 200.000 | 200.000 | 180.000 | 180.000 |
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 6.420.000 | 6.420.000 | 6.420.000 | 6.420.000 | 6.420.000 |
| Total | 7.990.000 | 8.015.000 | 7.900.000 | 7.825.000 | 7.570.000 |
As receitas e despesas se referem a:
- Alienação de Bens Móveis: Venda de veículos antigos da frota municipal.
- Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado: Aluguel de imóvel público para uma empresa.
- Impostos: Valores relativos ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
- Operações de Crédito - Mercado Interno: Financiamento obtido para a realização de obras.
- Taxas: Taxas administrativas e de licenciamento.
- Aquisição de Imóveis: Compra de um terreno para futura construção de uma escola.
- Equipamentos e Material Permanente: Aquisição de computadores para uso administrativo.
- Obras e Instalações: Construção de uma Unidade Básica de Saúde.
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Contrato com uma empresa privada para limpeza de prédios públicos.
- Serviços de Consultoria: Contratação de serviços especializados para realizar estudo atuarial do regime próprio de previdência social do município.
- Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil: Salário mensal de servidores efetivos.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e com o Manual Técnico de Orçamento, as despesas discriminadas no Quadro 2 estão apresentadas pela classificação da Despesa Orçamentária por Natureza por
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