#3538007 CEV UECE - 2025 - Oficial Investigador de Polícia (PC CE)

No que diz respeito ao crime de tortura, é correto afirmar que

a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
aquele que se omite, em face dessa conduta criminosa, quando tinha o dever de evitá-la ou apurá-la, incorre na pena de demissão da função pública a bem do serviço público.
o condenado por esse crime iniciará o cumprimento da pena em regime semiaberto.
é inafiançável, imprescritível e suscetível de graça ou anistia, nas hipóteses previstas em lei.
se aplica a pena de detenção e multa se da tortura resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.