obrigatório, com duração de 7 (sete) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, com objetivo da formação básica do cidadão, mediante: o desenvolvimento da capacidade de saber-fazer, tendo como meios básicos o domínio da leitura, da escrita e do cálculo; a compreensão dos contextos naturais e sociais, do sistema públicos, da tecnologia digitais, das artes visuais e dos valores em que se fundamenta a sociedade; o desenvolvimento da capacidade de aprender-ensinar, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores morais; o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de cooperação humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida pessoal.