Enunciados de questões e informações de concursos
De acordo com o Art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para: