Enunciados de questões e informações de concursos
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
A garantia constitucional da vedação à autoincriminação não é absoluta, sendo passível de relativização.
Outras questões do mesmo concurso: TC DF / ACE (TC DF) / 2023 / Especializada / Sistemas de TI
Questões comentadas
Questões sem comentário
Prova Objetiva - Conhecimentos Básicos
Prova Objetiva - Conhecimentos Especializados
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Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
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