Enunciados de questões e informações de concursos
#2017276 Tec Literal - 2022 - Procurador (ALESP)/"Inéditas Literais"
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei Complementar nº 863/1999, que dispõe sobre a elaboração, a redação, alteração e a consolidação das leis, conforme determina o item 16 do parágrafo único do artigo 23 da Constituição Estadual, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
As leis e decretos serão numerados em séries distintas com renovação anual.
Outras questões do mesmo concurso: ALESP / Proc (ALESP) / 2022
Atenção:Este concurso não ocorreu. Trata-se de uma adaptação.
Questões comentadas
Questões sem comentário
Prova Objetiva
1
1
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
7
7
8
8
9
9
10
10
11
11
12
12
13
13
14
14
15
15
16
16
17
17
18
18
19
19
20
20
21
21
22
22
23
23
24
24
25
25
26
26
27
27
28
28
29
29
30
30
31
31
32
32
33
33
34
34
35
35
36
36
37
37
38
38
39
39
40
40
41
41
42
42
43
43
44
44
45
45
46
46
47
47
48
48
49
49
50
50
51
51
52
52
53
53
54
54
55
55
56
57
57
58
58
59
60
61
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
