Nos crimes de falso testemunho em que a testemunha seja ouvida por meio de carta precatória, é correto afirmar que o reconhecimento da possível existência desse crime
não depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
depende de pronunciamento do Juízo deprecante.
insere-se na competência concorrente do Juízo deprecado e do Juízo deprecante.