#1913859 CEBRASPE (CESPE) - 2022 - Analista da Defensoria Pública (DPE RO)/Jurídica

Foi atribuída a um cidadão a autoria de um homicídio, não se encontrando o agente acobertado por nenhuma justificativa.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria da culpabilidade adotada pelo ordenamento jurídico penal brasileiro, o fato será

culpável se demonstrado o dolo ou a culpa do agente, principais elementos da culpabilidade.
considerado culpável se o agente, ao tempo do crime, tiver agido sob influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima.
culpável se demonstrada a ilicitude da conduta do agente, elemento intrínseco da culpabilidade.
culpável se o agente, ao tempo do crime, fosse imputável, detivesse potencial consciência da ilicitude e não lhe fosse exigido outro comportamento.
considerado culpável se o agente tiver atuado sem a consciência da ilicitude do fato, sem que lhe fosse possível ter ou atingir esse conhecimento.