Enunciados de questões e informações de concursos
Acerca dos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir.
Para a caracterização do crime de assédio sexual, não é necessário que o sujeito ativo tenha a condição de superior hierárquico ou a de ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, bastando que seja colega de trabalho da vítima.