Com base na Resolução CEB n.º 2/1998, que instituiu as DCN para o ensino fundamental, assinale a opção correta.
As escolas devem estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas os princípios jurídicos do contraditório e do devido processo legal.
Ao definir suas propostas pedagógicas, as escolas não devem considerar a identidade pessoal de alunos e professores, de forma a garantir a isenção dessas propostas.
Em respeito à diversidade nacional, dependendo das características da escola, especialmente quando o contexto é muito peculiar, seja em face de sua localização ou de sua clientela, é permitido prescindir do acesso dos alunos a uma base nacional comum.