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Presidente visita Benguela


O presidente da República inicia hoje uma viagem pelo continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à assinatura de um tratado comercial com a República de Benguela, envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda financeira.


A República de Benguela é país recém-criado, surgido em decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.

 

Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de economia mista do estado-membro participaria das obras de infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.


O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).

 

Supondo que seja verdadeira a notícia hipotética acima transcrita, julgue o item seguinte.

 

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma agência vinculada à ONU, com personalidade jurídica própria de direito internacional, criada para regular o comércio internacional. Assim, a adesão da República de Benguela à OMC deveria ser subordinada ao atendimento dos seguintes requisitos: ser membro da ONU, adequar a legislação interna aos acordos existentes no âmbito da OMC, fazer concessões nas tarifas aduaneiras e ser aceita por todos os país es membros da OMC.



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