#621186 CONSESP - 2017 - Diretor de Escola Municipal de Ensino Infantil (Pref Ribeirão Bonito)

Em conformidade com o artigo 22 da Lei Federal nº 9.394/96, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, bem como:

assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
promover oportunidades de desenvolvimento integral assegurando-lhe empregos futuros.
garantir-lhe condições dignas de aprendizagens.
oportunizando-lhe ofertas de trabalhos que não prejudicarão sua aprendizagem, garantindo um desenvolvimento sadio e harmonioso.