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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Processual Civil
Assunto:
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
#616906
IADES
-
2018 - Profissional Analista Superior (CFM)/Advogado
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
homologar a desistência da ação.
reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
indeferir a petição inicial.
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