Enunciados de questões e informações de concursos
O atual Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei nº 9.131/1995, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação.
Para tanto, é composto por duas Câmaras, quais sejam: