Conforme o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996), o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, à EXCEÇÃO de:
valorização profissional de educação escolar
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
respeito à liberdade e apreço à tolerância
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola