Entrar

Enunciados de questões e informações de concursos

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Educação, Cultura e Desporto

#3441400 FGV - 2025 - Defensor Público do Estado de Pernambuco

A Defensoria Pública do Estado Alfa foi procurada por um grupo de estudantes a respeito da juridicidade da cobrança de taxa de matrícula pela Universidade do Estado Alfa, visando ao ingresso em seus cursos de graduação, sendo expressamente ressalvada a situação dos hipossuficientes, que teriam a gratuidade assegurada.


A Universidade também cobrava mensalidade em seus cursos de especialização, que são enquadrados sob a epígrafe mais ampla da pós-graduação lato sensu, não oferecendo propriamente uma titulação acadêmica.


Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, à luz da sistemática constitucional, a resposta correta da Defensoria Pública.


Outras questões do mesmo concurso: DPE PE / DP PE / 2025

Questões comentadas
Questões sem comentário
1ª Fase - Prova Objetiva
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100

spinner
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
Logotipo PagarMe
Fale com a gente!